Regras de aluguer: verificação, caução e danos

1. Verificação de quem aluga

1. Nível 0: e-mail — podes enviar mensagens e comprar, mas não alugar.
2. Nível 1: número de telemóvel e um cartão confirmado pelo teu banco (3-D Secure; não é cobrado nada) — podes alugar artigos com valor até 150 €.
3. Nível 2: identidade verificada através do Stripe (um documento de identificação e uma selfie) — podes alugar qualquer artigo.
4. Nível 3: identidade verificada e 3 ou mais alugueres concluídos sem litígio.
5. Um proprietário só pode alugar a pessoas verificadas (nível 2); quando o artigo vale mais de 300 €, isto vem ativado por predefinição.
6. O Stripe verifica o documento de identificação e a selfie. A Soundium não recebe nem guarda cópias — apenas o resultado e o número da verificação do Stripe. Os outros membros veem apenas os distintivos: «Identidade verificada», «Cartão» e o número de alugueres concluídos.

2. Caução

1. A caução é calculada sobre o valor do artigo indicado pelo proprietário: 20 % (nível 1), 10 % (nível 2) ou 5 % (nível 3), no mínimo 20 € e no máximo 500 €, mas nunca mais do que o valor do artigo. O montante é fixado quando o proprietário aceita o aluguer e é mostrado antes do pagamento.
2. Depois de o aluguer ser pago, a caução é cativada no mesmo cartão como um pagamento separado. Não é cobrada.
3. A cativação num cartão tem validade limitada, por isso, a cada 6 dias, é renovada automaticamente com uma nova cativação e a antiga é libertada.
4. Se o banco não permitir cativar a caução, o aluguer é cancelado e a cativação do valor do aluguer é libertada — não é cobrado nada.
5. A caução é libertada nas 48 horas seguintes ao pagamento do aluguer ao proprietário (após a devolução), salvo se o proprietário comunicar danos, ou de imediato quando o aluguer é cancelado.

3. Danos

1. O proprietário comunica os danos na encomenda nas 48 horas seguintes à devolução: fotografias ou um vídeo, um valor (não superior à caução) e uma descrição.
2. Quem alugou recebe um e-mail e pode responder em 48 horas.
3. A Soundium analisa o que dizem as duas partes e os ficheiros e decide: aprova o valor (até à caução) ou rejeita a reclamação. A decisão, com uma explicação, é enviada a ambos.
4. O valor aprovado é cobrado da caução e transferido para o proprietário; o resto da caução é libertado. A Soundium não retém comissão sobre este valor.
5. Após uma reclamação aprovada, quem alugou volta ao nível 1 até concluir mais 3 alugueres sem litígio.
6. Um artigo não devolvido ou um dano superior à caução são resolvidos segundo as regras de litígios: a Soundium medeia, mas não paga qualquer indemnização com fundos próprios.

4. Garantia da Soundium

Ainda não existe uma garantia (seguro) da Soundium para alugueres. Quando existir, as suas condições constarão desta secção. Até lá, a proteção do proprietário é a caução e estas regras.